Senador Ângelo Coronel amigo de Lula, quer o controle da internet

Senador apresenta projeto que exige o CPF para usar redes sociais no Brasil

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou uma versão substitutiva extremamente autoritária do já criticado projeto de lei (PL 2.630/2020) de autoria dos deputados; Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES) e do senador Alessandro (PPS-CE).

O PL do senador Ângelo Coronel extremamente autoritário, altera o Marco Civil da Internet, aprovado em 2014, para que o cadastro de novos usuários seja feito apenas com a apresentação do Cadastro de Pessoas Físicas, o CPF. No caso de contas jurídicas, o CNPJ. Os usuários já ativos teriam 180 dias para informar o documento.

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Davi Alcolumbre prometia votar o PL no dia 25 de junho. Mas houve uma reviravolta, pois; senadores de vários partidos políticos, as grandes empresas de tecnologia da informação, ABRAJI, Repórter Sem Fronteiras e outras 45 entidades de defesa da liberdade online, viram no projeto uma tentativa de cercear a liberdade de expressão na internet e produzir um ambiente de exclusão digital que afetaria diretamente milhões de brasileiros. Davi Alcolumbre cedeu a pressão e adiou a sessão.


A censura das redes sociais é sonho antigo de Ângelo Coronel, esse é o principal objetivo dele desde que foi eleito senador pelo estado da Bahia, desde quando montou a CPI da Censura em 2019, ele vem constantemente insistindo nesse projeto autoritário.

O parecer elaborado por Ângelo Coronel é abertamente autoritário, que daria padrão chinês aos direitos de internautas brasileiros. Nem os autores do PL gostaram do que viram. Se o projeto já sofria resistência na cuidadosa versão que vinha sendo reformulada por Tabata, Rigoni e Alessandro, a aprovação ficou quase impossível após a inconsequência de Angelo Coronel.

Afinal, quais foram os absurdos que o relator tentou incluir no PL?

  1. As redes sociais poderiam excluir qualquer conteúdo após a mera abertura de um processo judicial, sem sequer passar pela apreciação de um juiz.
  2. A abertura de contas em redes sociais passaria a ser burocrática, exigindo até mesmo CPF e comprovante de residência do usuário.
  3. A pessoa não poderia mais ser cliente de duas operadoras diferentes, ou possuir dois números ou mais da mesma operadora. Pois segundo a lei, a pessoa só teria direito a uma única linha telefônica cadastrada pelo CPF.
  4. Delegados e promotores teriam acesso livre ao cadastro de todos os usuários de redes sociais, bastando para isso a presença de “indício” de prática criminosa, sem passar pelo crivo do Judiciário.
  5. O PL abriria inúmeras possibilidades de bloqueio dos aplicativos de rede sociais. Lembra das suspensões de funcionamento do WhatsApp que ocorreram no passado? O mesmo aconteceria com mais frequência e em outras redes, gerando imensa insegurança jurídica.
  6. As redes sociais seriam incentivadas a remover conteúdos em desacordo com suas regras internas, dando força legal às mesmas, especialmente após notificação judicial.
  7. Obrigaria todas as redes sociais e serviços de mensagens a manter “sistema de pontuação das contas de usuários, que considerará, ao menos, a existência de identificação da conta, o tempo desde sua abertura, as manifestações dos demais usuários, o histórico de conteúdos publicados, de reclamações registradas e de penalidades aplicadas”. A pontuação seria exibida “de forma permanente e destacada juntamente com todo o conteúdo por elas gerado, publicado, divulgado ou compartilhado”. E os usuários teriam direito de filtrar publicações mal classificadas. Ou seja, o senador tentou gerir até funcionalidades das redes sociais, substituindo a iniciativa privada. Naturalmente, esse sistema de notas seria alvo de frequentes ataques de detratores do usuário, que poderiam se organizar para derrubar uma conta.
  8. O novo relatório obriga serviços de mensagem a guardar, por até três meses, o nome do usuário que mandou uma mesma mensagem a cinco usuários ou mais em até 15 dias. Eles deverão registrar também a data e hora em que isso aconteceu, assim como as pessoas que receberam. Em um dos trechos em que se diferencia das versões anteriores, o relatório cria a figura de uma instituição de autorregulamentação, que seria constituída por redes sociais e aplicativos de mensagem.
  9. Criação de novos tipos penais, incluindo uso fakes e compartilhamento de informações tidas como falsas, passíveis de prisão por até 6 anos.

Tudo isso foi proposto para votação no senado, em poucas horas, sem um mínimo debate com a sociedade civil. Se o PL anterior já tinha problemas e era contestado, a proposta apresentada pelo relator mostrou-se inaceitável e claramente autoritária, tratando todo internauta como potencial criminoso. Além disso, esse projeto autoritário de Ângelo Coronel, se aprovado, levará o Brasil para a lista de países considerados como inimigos da internet.

47 entidades assinam nota contra projeto das fake news e pedem retirada de pauta

Entidades não-governamentais de defesa da liberdade de expressão e de direitos de usuários da internet divulgaram nota conjunta em que pedem o adiamento da votação do projeto de lei de combate às fake news (PL 2630/2020). O texto do relator da proposta no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), foi apresentado na quarta-feira (24), e a votação em plenário está prevista para a sessão desta quinta-feira (25).

Repleto de pontos polêmicos, o texto exige que usuários apresentem mais documentos ao habilitar linhas de celular e investe contra o anonimato nas redes sociais. “O cadastro de contas em redes sociais e nos serviços de mensageria privada deverá exigir do usuário documento de identidade válido, número de celular registrado no Brasil e, em caso de número de celular estrangeiro, o passaporte”, diz a proposta. Na avaliação das plataformas e de especialistas, isso provocaria a exclusão digital de milhões de brasileiros.

Sobram críticas ainda ao aumento das obrigações por parte das plataformas para o armazenamento de dados, o que pode caracterizar invasão de privacidade e vigilância excessiva, e a forma acelerada com que o projeto está tramitando no Senado, sem passar por comissões da Casa e num momento em que toda a atenção está desviada para o combate à pandemia da Coid-19.

“No comunicado conjunto, as 47 organizações nacionais e internacionais pedem o adiamento da votação e a ampliação dos debates. “A última versão do texto não é capaz de cumprir com o suposto objetivo de combater a desinformação, ao estimular a concentração no âmbito digital — por meio de imposição de obrigações desproporcionais às empresas provedoras de serviços de Internet — e a autocensura, por meio da excessiva vigilância e da ampla criminalização de discursos”, afirma a nota.

A nota é assinada por entidades como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Open Knowledge Brasil, Electronic Frontier Foundation e Repórteres Sem Fronteiras.

Gigantes de tecnologia defendem que votação do projeto das fake news seja adiada

Empresas de tecnologia acusam projeto de fake news de obrigá-las a fazer coleta massiva de dados de usuários.
As principais plataformas de mídias sociais soltaram juntas uma nota técnica na qual afirmam que o texto atual do projeto das fake news em discussão no Senado permite uma “coleta massiva de dados” dos usuários e pedem o adiamento da votação, prevista para essa quinta-feira (25).

De acordo com representantes do Facebook, Google, Twitter e WhatsApp, o adiamento é necessário “até que se construa um texto equilibrado, fruto de debate amplo, sob pena de ampliar a exclusão digital e inviabilizar o funcionamento e o acesso a redes sociais e aplicações de mensageria privada”.

No texto substitutivo apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta, estão previstas punições a empresas de redes sociais e serviços de mensagens que não cumprirem regras como monitorar e atuar para identificar os disparos em massa de mensagem, por exemplo. O texto prevê advertências e multas às empresas, com indicação de prazo para “adoção de medidas corretivas”.

O substitutivo determina ainda que as empresas em questão armazenem os registros dos envios das mensagens veiculadas em encaminhamentos em massa por três meses e de todos os usuários. O acesso aos dados poderá ocorrer quando as mesmas constituírem prova em investigação criminal e em instrução processual penal, mediante ordem da Justiça.

Além disso, ainda segundo o texto proposto pelo relator, as empresas de telefonia móvel deverão recadastrar proprietários de linhas pré-pagas para identificar responsáveis e assim evitar o uso de CPF de “laranjas” em redes sociais. O texto obriga as plataformas a identificarem todos os usuários e a autoria de todas as publicações.

Na nota técnica, as chamadas “big techs” alegam que o substitutivo teria como resultado o aprofundamento da exclusão digital e poria em risco a privacidade e segurança de “milhões de cidadãos”. “Além disso, o projeto atinge em cheio a economia e a inovação, num momento em que precisamos unir esforços para a recuperação econômica e social do País”, acrescentam as empresas.

Para Facebook, Google, Twitter e WhatsApp, os dispositivos propostos por Coronel de exigência de identidade e coleta de dados afrontam os direitos à privacidade e à presunção de inocência. O texto, na avaliação das plataformas, contraria “frontalmente” a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet (MCI).


Três pontos da “lei das fake news” que ameaçam a liberdade de expressão nas redes sociais

“O substitutivo apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei 2.630/2020, mais conhecido como a “Lei das Fake News”, apresenta ao menos três pontos que afrontam a liberdade de expressão dos usuários de redes sociais. O texto, que não passou por nenhuma das comissões da casa, estava na pauta desta quinta-feira (25) do plenário do Senado, mas foi adiado para terça-feira (30).

O primeiro dos pontos apresentados pelo relator que chama a atenção está no artigo 7º do documento: a exigência de documentos e de uma linha de celular para acesso às redes sociais. A justificativa do relator é tornar “o ambiente virtual mais seguro”. De que forma? Obrigando as redes sociais a validarem o cadastro de seus usuários por meio de envio de SMS às linhas celulares (que em momento oportuno também terão seu cadastro validado pelas operadoras).

Na prática, a medida limita o acesso às redes apenas a quem tem telefone celular. Nem mesmo a presunção de que no Brasil há mais celulares do que habitantes (cruzando-se dados da Anatel e do IBGE) é suficiente para aceitar que parte dessa população simplesmente perca o acesso às redes por não ter um telefone móvel. Em outro ponto, o projeto estabelece que se as operadoras desabilitarem uma linha telefônica (não especificando os motivos, como inadimplência, por exemplo), os perfis das redes associadas ao número terão que ser suspensos, o que só piora a situação.

“Outro ponto problemático no substitutivo é o que obriga os serviços de mensagens, como o WhatsApp, a manter um histórico rastreável de mensagens compartilhadas com mais de cinco usuários em um determinado período, desde sua origem, além da quantidade de pessoas atingidas pelas postagens. Por mais que a medida mire em uma forma de identificar a origem das postagens de fake news, abre a possibilidade de expor conversas que deveriam ser privadas. Ao abrir o caminho para essa árvore de compartilhamento, o projeto possibilita outros usos menos nobres desses dados e sujeita os usuários a uma possível invasão de privacidade.”

“Por fim, a figura do “Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet” dá poderes a uma comissão estabelecer o que é ou não aceitável nas postagens feitas pelos usuários. O conselho será criado e composto por representantes das empresas, da sociedade civil e por políticos. Sua principal atribuição, segundo a lei, é a “realização de estudos, pareceres e recomendações sobre liberdade, responsabilidade e transparência na internet”, cuidando assim para que a lei seja cumprida.”

“De que forma o conselho será formado? Por indicação do presidente do Congresso Nacional, sendo admitidos participantes que cumprirem dois critérios nada específicos: serem brasileiros maiores de idade e terem reputação ilibada. Depois desse critério pouco objetivo de seleção, caberá a esses membros elaborar um “código de conduta aplicável a redes sociais” responsável por cuidar de “fenômenos relevantes no uso de plataformas por terceiros, incluindo, no mínimo, desinformação, discurso de incitação à violência, ataques à honra e intimidação vexatória”.”

Ate o MPF manifestou contrário ao projeto autoritário afirmando que; a Identificação de contas de redes sociais não encontra amparo legal.

Em nota técnica divulgada na tarde desta quinta-feira, 25, o Ministério Público Federal (MPF) criticou o projeto de lei das fake news, que está na pauta no Senado. A principal crítica está relacionada à exigência de carteira de identidade e telefone celular do titular para cadastro em contas de redes sociais.

A manifestação, de autoria da Câmara Criminal (2CCR) do MPF, foi encaminhada ao Senado. No material, o Ministério Público sugere ajustes ou mesmo a retirada de vários itens da lei das fake news. O documento esclarece que as exclusões e acréscimos indicados visam à “melhor harmonização com a legislação interna e internacional vigentes”.

No que tange à exigência de identificação das contas, a Câmara Criminal afirma que a “exigência de documentação para a criação de contas em redes sociais encontra inúmeros obstáculos de ordem jurídica e prática”. “A exigência mostra-se inadequada para atingir o fim pretendido. A exigência de apresentação de documento para o cadastro e abertura de contas não impede a utilização de documentos falsos ou informações de terceiros”, aponta o MPF no documento.

E agora, o que vai acontecer?

Ao que tudo indica, o relator Angelo Coronel deve continuar a insistir na proposta autoritária argumentando que a constituição federal proíbe anonimato. Por conta da pressão de partidos, organizações e empresas de tecnologia contra o projeto autoritário, Davi Alcolumbre recuou da promessa de votar o PL no curto prazo.

Segundo informações apuradas, os autores do projeto – Tabata Amaral, Felipe Rigoni e Alessandro Vieira – não participaram da elaboração do parecer e foram pegos de surpresa pelas ideias exóticas e autoritárias de Angelo Coronel.

Tabata, Alessandro e Rigoni, que integram um mesmo movimento político, trabalharam para apresentar uma nova versão do PL. Um substitutivo já foi apresentado pelo senador. A discussão calma, em parceria com entidades que estudam o assunto, tende a melhorar o texto progressivamente. Ao fim das contas, a confusão envolvendo esse parecer só deixou evidente que o desejo de Angelo Coronel é colocar o Brasil em pé de igualdade com a China na questão da censura da internet.

Com Informações; Gazeta do Povo, Revista Oeste.

A hipocrisia e o cinismo de uma dupla em dose dupla

A hipocrisia e o cinismo de Gleisi Hoffmann (Amante) e Paulo Pimenta (Montanha) não conhece limites.

Gleisi e Paulo Pimenta, cujos nomes na lista do departamento de propinas da da Odebrecht são; Amante e Montanha, se esquecem dos problemas do mundo real em que estão envolvidos e põe na cabeça um boné de paranóia para lutar contra um governo fascista imaginário.

Participam de ato contra Bolsonaro, em Brasília na manhã do domingo (21/06). Ambos, se vestem com trajes do grupo terrorista Blackblok ‘Antifa’.

Nos últimos dias, esse movimento evidentemente terrorista tem sido responsável por manifestações violentas, que sempre terminam em quebra-quebra e confusão.

Os ‘protestos’ desses vândalos no ínicio do mês de junho em Curitiba, câmeras registraram momentos de depredação de parte dos antifas contra prédios públicos e privados, como atirando pedras contra o prédio do fórum cível de cidade.

Durante atos convocados por esse movimento extremista em Curitiba, seus membros chegaram a queimar uma bandeira nacional ‘em protesto’, dando início a confusão generalizada, vandalismo e depredação pelas ruas da cidade

O Protesto começou na sede da UFPR mas seguiu em passeata na direção do Centro da cidade pela Rua XV de Novembro. Nesse momento, parte dos ‘manifestantes’ depredou agências bancárias e equipamentos da prefeitura. Também foi atingido o Shopping Mueller, e a sede do Fórum de Curitiba, na Avenida Cândido de Abreu. A sede da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) também foi alvo dos manifestantes violentos.

Os policiais que acompanham a manifestação pediram reforço para a tropa de Choque da Polícia Militar, que reagiu com bombas de gás lacrimogênio para dispersar os os membros do grupo que praticavam vandalismo

PM do RJ pode ser punida por impedir festa de traficante em favela

PSB, Defensoria Pública e ONGs fizeram reclamação contra o governador e o procurador-geral de Justiça

O “principado” do tráfico de drogas, estabelecido no Rio de Janeiro por decisão judicial que proíbe operações policiais contra os bandidos nas favelas, durante a pandemia, atingiu seu momento mais baixo com a reclamação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Defensoria Pública e ONGs contra o governador e o procurador-geral de Justiça, pelo fato de policiais terem atrapalhado e impedido uma grande festa de aniversário de um chefe do tráfico, onde criminosos exibem armas e vendem drogas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A ação do PSB absurda e vergonhosa em favor dos traficantes e contra operações policiais para reprimir o tráfico de drogas, foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, que antes já havia elaborado uma liminar que proíbe a polícia agir contra bandidos nas favelas.

O promotor Bruno Carpes, conhecido por sua atuação corajosa contra o crime, classificou essa situação como “teatro dos absurdos”.

Para Bruno Carpes, o Estado optou por deixar as populações dessas favelas dominadas por traficantes, “agentes do mal e do terror”.

Parece realidade paralela: as autoridades agora precisam explicar os motivos para combater o tráfico. Já traficantes, não podem ser presos.

Com informações; Diário do Poder

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O tráfico islâmico de escravos africanos e europeus

Crianças africanas resgatadas de traficantes muçulmanos árabes pelo navio da marinha britânica HMS Daphne, em 1868, no Oceano Índico. Fonte: Arquivos Nacionais Britânicos.

O número de pessoas escravizadas por muçulmanos tem sido um tema muito debatido, em particular o número de africanos escravizados, marcado pela participação árabe e o tráfico em direção ao Oriente Médio. Embora originado milênios depois do Judaísmo e mais de quinhentos anos depois do Cristianismo, o tráfico transcontinental islâmico de africanos precedeu em séculos e permaneceu muito depois do fim tráfico transatlântico promovido por negreiros judeus e cristãos. Também por séculos, brancos europeus e do Norte africano foram capturados e comercializados por negreiros muçulmanos.

O Período de Tempo

O tráfico de escravos árabes foi o mais longo, ainda que menos discutido, destes dois principais tráficos de escravos. Começou no sétimo século como árabes e outros asiáticos espalhando-se no Norte e Leste da África sob a bandeira do Islã. O comércio árabe de negros no Sudeste da África precede o comércio transatlântico europeu de escravos em 700 anos. Alguns estudiosos dizem que o tráfico árabe de escravos continuou de uma forma ou de outra até a década de 1960. A escravidão na Mauritânia só foi criminalizada em agosto de 2007 e movimentos jihadistas ainda no séc. XXI praticam e professam o direito a ter escravos e de escravizar cristãos e outros não muçulmanos.

Números

Alguns historiadores estimam que entre os anos 650 e 1900, de 10 a 20 milhões de pessoas foram escravizadas por negreiros muçulmanos árabes. Outros acreditam que mais de 20 milhões de africanos foram entregues como escravos, através da rota trans-sahara, apenas para o mundo islâmico. Para fins comparativos, P. D. Curtin, citado em História Geral da África, v. VI, calcula em cerca de 10 milhões o número de africanos que chegaram às Américas como escravos.

Dr. John Alembellah Azumah em seu livro de 2001, The Legacy of Arab-Islam in Africa estima que mais de 80 milhões de pretos morreram no caminho.

Negreiros árabes praticaram controle racial

Dois eunucos africanos e seis concubinas de um sultão otomano (cerca de 1929). Fonte: Secular African Society.

O tráfico de escravos árabes normalmente tratava da venda de escravos do sexo masculino castrados. Os meninos pretos, entre a idade de 8 e 12, tinham seus escrotos e pênis completamente amputados para impedi-los de se reproduzirem. Cerca de seis de cada dez meninos sangraram até a morte durante o procedimento, de acordo com algumas fontes, mas o alto preço trazido por eunucos no mercado tornou a prática lucrativa.

Alguns homens foram castrados para serem eunucos no serviço doméstico e a prática de esterilizar os escravos do sexo masculino não se limitava apenas aos homens pretos. “O calipha em Bagdá, no início do século X, tinha 7.000 eunucos pretos e 4.000 eunucos brancos em seu palácio”, escreve o autor Ronald Segal em seu livro de 2002, Islam’s Black Slaves: The Other Black Diaspora.

Comércio árabe de escravos inspirou o racismo árabe contra pretos

À medida que nos territórios submetidos pelo Islã a demanda por negros crescia, o mesmo acontecia com o racismo em relação aos pretos africanos.

Como a associação casual entre ter pele preta e ser negro começou a ser estabelecida, as atitudes racistas em relação aos pretos começaram a se manifestar na língua e na literatura árabe. A palavra para escravo – Abid – tornou-se um coloquialismo para africano. Outras palavras como Haratin afirmam inferioridade social dos africanos.

Negreiros árabes buscavam mulheres para serem estupradas

O comércio oriental árabe de escravos lidava principalmente de mulheres africanas, mantendo uma proporção de duas mulheres para cada homem. Essas mulheres e meninas eram usadas por árabes e outros asiáticos como concubinas e servos.

Um negreiro muçulmano tinha direito por lei ao gozo sexual de suas mulheres escravas. Enchendo os harems de árabes ricos, as mulheres africanas geraram uma série de crianças.

Estes estupros e outras violências contra mulheres africanas continuaria por quase 1200 anos.

Comércio árabe de escravos inaugurou o comércio negreiro europeu

Mapa do comércio africano de escravos. Árabes muçulmanos eram os principais traficantes fornecedores para o Oriente Médio e outras regiões dominadas pelo Islã.

O comércio árabe de escravos no século XIX estava economicamente ligado ao comércio europeu de africanos. O comércio transatlântico de escravos proporcionava novas oportunidades de exploração, o que fazia com que os negreiros árabes fossem ultrapassados.

Os portugueses (na costa swahili) beneficiaram-se diretamente e foram responsáveis ​​por um boom no comércio árabe. Enquanto isso, na costa da África Ocidental, os portugueses encontraram comerciantes muçulmanos entrincheirados ao longo da costa africana até a baía de Benin. Estes negreiros europeus descobriram que podiam fazer quantidades consideráveis ​​de ouro transportando africanos escravos de um posto de comércio a outro, ao longo da costa atlântica.

O comércio de escravos árabes provocou uma das maiores rebeliões de escravos da História

A Rebelião Zanj ocorreu perto da cidade de Basra, localizada no atual sul do Iraque, durante um período de quinze anos (869-883 dC). Acredita-se que a insurreição envolveu africanos escravizados (Zanj) que haviam sido originalmente capturados da região dos Grandes Lagos Africanos e áreas mais ao sul na África Oriental.

Os proprietários de terra de Basran trouxeram diversos milhares de povos zanjs do leste africano para o sul do Iraque para drenar os pântanos de sal no leste. Os proprietários de terra submeteram os zanjs, que em geral não falavam árabe, a trabalho extremamente pesado e proporcionavam mantimentos mínimos. O tratamento severo provocou uma revolta que cresceu até envolver mais de 500.000 homens escravos e livres que haviam sido trazidos de todo o império muçulmano.

Negros brancos: o comércio de escravos por muçulmanos árabes não se limitava à África ou a cor de pele

Mulheres brancas escravizadas.

Os negreiros muçulmanos árabes atraíram escravos de todos os grupos raciais. Durante o oitavo e o nono século do califado fatimida, a maioria dos negros (palavra que significava escravo) eram brancos europeus (chamados Saqaliba), capturados ao longo das costas européias e durante as guerras.

Além daqueles de origem africana, pessoas de uma grande variedade de regiões foram forçadas à escravidão árabe, incluindo o povos mediterrânicos; persas; pessoas das regiões montanhosas do Cáucaso, como a Geórgia, a Armênia e a Circassia – a palavra escravo deriva de ‘eslavo’ em razão disto – e de partes da Ásia Central e Escandinávia; ingleses, holandeses e irlandeses; além de berberes do Norte da África.

Sugestões de leitura:

Christian Slaves, Muslim Masters: White Slavery in the Mediterranean, the Barbary Coast and Italy, 1500-1800 (Inglês) – Robert C., Jr. Davis.

Com informações de Atlanta Black Star, 02/06/2014

Estátua de Winston Churchill é vandalizada por manifestantes em Londres

Em mais um protesto contra a morte do americano George Floyd, manifestantes “antifascista”  entraram em confronto com a polícia britânica e vandalizaram a estátua de Churchill.

O ponto extremo da burrice humana, já que Winston Churchill uniu à Inglaterra para impedir que o fascismo e nazismo vencessem. Ele ficou conhecido pela sua liderança entre os países aliados contra a Alemanha nazista, durante a Segunda Guerra Mundial

“Baderneiros são caso de polícia, não de política” Diz Mourão

Vice-presidente criticou ‘manifestações’ antidemocráticas esquerdistas quem vêm ocorrendo no país

Em um artigo publicado, nesta quarta-feira (3), no jornal O Estado de S. Paulo, o vice-presidente Hamilton Mourão classificou como abuso chamar as manifestações contrárias ao governo que aconteceram no domingo (31). Segundo o general, tais manifestantes feriram pessoas e depredaram patrimônio público e privado.

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Protesto ‘anti-Bolsonaro’ em Curitiba tem vandalismo, bandeira do Brasil queimada e confronto com a PM

Para atacar Bolsonaro, Globo transforma símbolos nacionais da Ucrânia em objetos nazistas

– Imagens mostram o que delinquentes fizeram em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. Registros da internet deixam claro quão umbilicalmente ligados estão ao extremismo internacional. É um abuso esquecer quem são eles, bem como apresentá-los como contraparte dos apoiadores do governo na tentativa de transformá-los em manifestantes legítimos. Baderneiros são caso de polícia, não de política.

Mourão disse que as cenas vistas nos últimos dias “não podem ser entendidas como manifestações em defesa da democracia”. O vice-presidente afirmou que essas manifestações foram incentivadas pelos atos nos Estados Unidos contra a morte de George Floyd. Entretanto, no Brasil, o movimento ganhou caráter anti-governista.

– É forçar demais a mão associar mais um episódio de violência e racismo nos Estados Unidos à realidade brasileira. As Forças Armadas, por mais malabarismo retórico que se tente, estão desvinculadas da política partidária, cumprindo rigorosamente seu papel constitucional.

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Filho de deputado do PT, que faria live contra Bolsonaro hoje, é preso com 40 kg de maconha.

Rogério Bordalo, que é filho do deputado Carlos Bordalo (PT-PA), foi preso em flagrante em estrada do Maranhão

Em operação realizada pela Polícia Civil do Maranhão, foi preso na cidade de Açailândia, no Maranhão, por tráfico de drogas, Rogério Alves Bordalo, 34 anos, natural do Pará. Monitorado pela polícia, através de interceptação telefônica, Rogério Bordalo foi preso na terça-feira (26) em uma barreira montada pela polícia próximo à comunidade de Pequiá, no municipío de Açailândia ao dirigir um veículo H20 de cor preta.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO CANAL GAMA

O homem preso com 40 Kg de maconha é filho do deputado estadual reeleito Carlos Bordalo, do PT paraense. Rogério Bordalo, que é geólogo e professor, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e preso cumprindo mandado de prisão preventiva.

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Segundo o deputado federal pelo estado do Pará, Delegado Éder Mauro (PSD-PA), o traficante preso com 40 kg de maconha escondidos em várias partes do carro que dirigia, tinha programado para este sábado, 30/05, uma live/show na qual pretendia fazer ataques ao presidente Jair Bolsonaro. Em seu perfil no Twitter, o Delegado Éder Mauro publicou que por motivos de força maior o show teve que ser cancelado.

Me parece que o Rogério Bordalo, filho do deputado Bordalo (PT), iria fazer uma live neste sábado pra atacar o PR @jairbolsonaro, mas a LIVE foi CANCELADA por motivo desse safado ter sido preso com 40 quilos de maconha ontem. 🤣🤣🤣

Delegado Eder Mauro

Senado quer aprovar às pressas uma lei que censura as redes sociais

Que projeto é esse?

O projeto em questão foi proposto por parlamentares do movimento Acredito. A primeira versão foi apresentada pelos deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP) em 1º de abril deste ano.

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No dia 13 de maio, o senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), filiado ao mesmo movimento, apresentou um texto muito similar ao Senado.

Davi Alcolumbre quer votar o projeto na próxima terça-feira, dia 2 de junho. Tamanha pressa só foi possível por conta da pandemia em curso, que acelerou a tramitação legislativa.

Entre outras medidas, o PL 2630 pretende responsabilizar as grandes redes sociais pelo conteúdo publicado nelas.

Facebook, Twitter, Instagram e outras redes serão obrigadas a financiar estruturas de verificação da informação, restringir a circulação de publicações classificadas como desinformativas (sem necessariamente tirar do ar), dentre outras medidas.

O projeto também aborda problemas como os fakes (contas inautênticas) e bots/robôs (disseminadores artificiais), restringindo sua atuação nas redes. O artigo 4º do PL define o que é desinformação, conta inautêntica e disseminadores artificiais da seguinte forma:|

“desinformação: conteúdo, em parte ou no todo, inequivocamente falso ou enganoso, passível de verificação, colocado fora de contexto, manipulado ou forjado, com potencial de causar danos individuais ou coletivos, ressalvado o ânimo humorístico ou de paródia;

conta inautêntica: conta criada ou usada com o propósito de disseminar desinformação ou assumir identidade de terceira pessoa para enganar o público;

disseminadores artificiais: qualquer programa de computador ou tecnologia empregada para simular, substituir ou facilitar atividades de humanos na disseminação de conteúdo em aplicações de internet;”

Como foi o debate do PL?

Um problema grave do PL é sua tramitação acelerada, permitida pela pandemia que vivemos. Sem passar pelo processo tradicional de tramitação, com uma consulta pública curta, o PL deve ir a plenário cerca de dois meses após sua primeira versão ser apresentada.

Assustadoramente, a proposta que Davi Alcolumbre pretende votar na próxima terça foi apresentada cerca de 20 dias antes da apreciação pelo plenário – e 16 dias antes da publicação deste texto. O Marco Civil da Internet, por exemplo, passou por quase cinco anos de debates antes de ser aprovado.

É democrático que mudanças tão importantes para a sociedade brasileira e cruciais para o exercício da liberdade de expressão no país sejam aprovadas com tanta pressa?

Na minha opinião, claramente não. Davi Alcolumbre deveria retirar o projeto da pauta da próxima semana. Felizmente, essa opinião não é só minha.

Alguns notórios disseminadores de desinformação, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), já se colocaram contra o PL 2630/2020. Mas engana-se quem pensa que bolsonaristas são os únicos oponentes do projeto.

Boa parte da comunidade de especialistas dedicada ao estudo do direito nas redes sociais também fez severas críticas à medida.

Por exemplo:

– O Instituto de Referência em Internet e Sociedade recomenda que “os projetos não sejam votados, até que uma construção transparente e efetivamente colaborativa seja possível”;

– A Coalizão Direitos na Rede, que reúne diversas organizações do setor, também se opõe ao texto e considera que o PL oferece “riscos significativos ao exercício da liberdade de expressão na Internet”

– O Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife é outro oponente do projeto, por considerar que o texto viola “princípios fundamentais para uma Internet aberta e livre”, inclusive a liberdade de expressão;

– Mariana Valente (Insper) e Francisco Cruz (USP), diretores do InternetLab, consideram que “acelerar tais iniciativas na queima-roupa da epidemia será vulnerabilizar nossos direitos agora e depois que ela passar”;

– Cristina de Luca, jornalista com ampla experiência no meio digital, não usa meias palavras ao classificar o projeto como “lei ruim”, que põe em risco a liberdade de expressão e “cheio de boas intenções, mas também cheio de erros conceituais”;

Eles não foram os únicos, mas não dou outros exemplos para não cansar o leitor.

Grande parte da comunidade de especialistas que se dedica ao debate sobre direitos digitais é frontalmente contra o PL. Mas Davi Alcolumbre quer votá-lo logo, sem escutar quem estuda o assunto.

Por que há censura?

O título desse texto nos ajuda a entender por que o PL se trata de uma má ideia: “Senado quer aprovar às pressas uma lei que censura as redes sociais”.

Trata-se da minha opinião, abarcada numa das definições da palavra “censura”: restrição à publicação, exibição, etc.

Segundo o PL, deve ser considerada como desinformação todo “conteúdo, em parte ou no todo, inequivocamente falso ou enganoso, passível de verificação, colocado fora de contexto, manipulado ou forjado, com potencial de causar danos individuais ou coletivos, ressalvado o ânimo humorístico ou de paródia”.

Sou capaz de apostar que, para muitos defensores do projeto, o título que usei é desinformativo, pois não considera o contexto democrático do país e as ressalvas feitas pelo PL.

O uso da palavra “censura” no título pode ser considerado como “manipulado ou forjado”, dado que definições mais restritas do verbo “censurar” podem não ser inteiramente adequadas. E, para quem defende o projeto, minhas críticas causam danos coletivos.

Ainda que diversos especialistas concordem com o risco que o PL 2630 traz à liberdade de expressão, checadores bem intencionados, caso discordem de mim, poderiam classificar este texto como desinformação.

Eis o risco de uma definição tão ampla e vaga, que não atingirá apenas notícias abertamente falsas.

A checagem de fatos não se resume a mentiras absurdas. A distinção entre juízos de fato e juízos de valor não é tão objetiva quanto gostariam os autores do projeto.

Mesmo as agências de checagem mais sérias, que supostamente aderem a um método preciso, cometem erros absurdos com frequência. Numa breve pesquisa, encontrei alguns exemplos da Agência Lupa:

– Em janeiro de 2018, Henrique Meirelles afirmou o seguinte: “Depois de anos de isolamento, o Brasil está promovendo uma série de ações para abertura da economia e atração de investimentos internacionais”. Para a Agência Lupa, a afirmação é “insustentável”;

– No início de 2019, Paulo Guedes disse que “a pirâmide demográfica brasileira está virando, na verdade, um losango”. A Agência Lupa classificou como “falso” porque a pirâmide não se parece perfeitamente com um losango, na opinião deles.

Esses são dois erros pontuais, nos quais a maioria dos economistas concordaria que a Agência Lupa errou. Eles nos mostram, no mínimo, que a classificação de “fake news” não se restringe a notícias como “comer minhoca melhora a imunidade contra o Covid-19” e outras patentemente falsas.

Mesmo que o leitor não concorde comigo quanto aos erros da agência, convenhamos: não há “preto no branco” em nenhum dos casos citados.

Há também casos como o do jornal “New York Post”, que publicou um artigo de opinião questionando as informações que a China tem fornecido sobre a pandemia de Covid-19.

Não havia afirmações, apenas apontamentos sobre falhas no discurso oficial chinês e possíveis fatos O Facebook classificou o artigo como falso, restringindo a circulação dele na rede.

Uma comissão de “verificadores independentes” contratada por grandes redes sociais tende a cometer ainda mais erros do que agências como a Lupa, pois avaliaria uma quantidade muito maior de postagens e teria incentivos para proteger o contratante das punições previstas no PL.

Mesmo no caso dos “bots”, trata-se de uma tecnologia que pode ser utilizada para o bem. Um exemplo: diversos perfis no Twitter se dedicam a investigar hashtags criadas por bots e denunciam, em tempo real, quais conteúdos são disseminados por robôs. Órgãos de saúde também estão utilizando essa tecnologia para tirar dúvidas sobre o Covid-19. Empresas utilizam robôs para atender clientes insatisfeitos.

Vamos impedir todos de usarem essa tecnologia? Talvez a restrição prejudique apenas os honestos, dado que usuários mal intencionados ainda teriam a opção de hospedar seus robôs no exterior.

A barbárie que tomou as redes sociais deve, sim, ser alvo de apreciações legislativas. Facilitar a responsabilização de usuários que publicam notícias falsas, por exemplo, seria uma boa medida. Afinal, já temos leis contra calúnia e difamação. O que nos falta é permitir que essa legislação seja aplicada com celeridade.

O PL 2630 está tramitando a toque de caixa, com uma rapidez incompatível com um debate democrático adequado. As boas intenções do projeto são muito pouco relevantes se comparadas ao perigo de graves restrições da liberdade de expressão.

Não há justificativa para que uma mudança tão importante seja aprovada à revelia dos principais estudiosos do assunto. Ao que parece, estamos diante do clássico caso de remédio pior do que a doença.

Alexandre Frota busca aliança com Lula para derrubar Bolsonaro

Frota convoca Lula, CUT, e Boulos para enfrentar o presidente

Alexandre Frota, atualmente filiado ao PSDB-SP surpreendeu os internautas nesta quinta-feira, 28, ao compartilhar em sua conta no Twitter uma mensagem sobre o ex presidiário Lula. No post, o deputado federal evidencia que o petista convocou uma reação contra Jair Bolsonaro.

“Lula está avisando. Acho que diante das ameaças vamos ter que ir para ruas e vamos p guerra. É hora de unificar e encarar”, escreveu o ex-ator.

Anteriormente ao post de Alexandre, Lula reagiu à frase do presidente “acabou, po**a”, se referindo ao Supremo Tribunal Federal

“Um aviso aos democratas do Brasil: os golpistas já colocaram o pé na nossa varanda. Se não houver reação, eles arrombarão a nossa porta”, escreveu.

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Chega de censura no Facebook e Twitter, ou perseguição por parte do STF. Faça hoje mesmo um perfil na rede social GAB e experimente a liberdade de expressão. Acesse https://gab.com/ faça seu perfil e convide seus amigos para serem livres com você. Gab é a única rede social que o STF jamais conseguirá censurar.

Lula comemora o vírus chinês, que já matou mais de 300 mil pessoas pelo mundo; Canalhas da extrema-imprensa silenciam

Lula COMEMORA coronavírus: “Ainda bem que a natureza criou esse monstro”.
É monstro falando de monstro!

A extrema imprensa em grande parte, se mantém em silêncio, por que a maioria dos seus membros são militantes comunistas transvestidos de jornalistas, que utilizam do meio para difundir ideologias autoritárias e defender o Larápio e o restante da quadrilha PT, ao invés de notíciar os fatos.

Luladrão e a esquerda em geral torcem pelo vírus, para usar caixões como palanque e cadáveres como narrativa.

Não se engane, nenhum esquerdista está torcendo pela recuperação dos enfermos ou para que se encontre logo a cura, muito pelo contrário, eles estão torcendo é pelo vírus, torcendo para que milhares de pessoas morram, para então usar esses mortos como moeda eleitoral em nas próximas eleições. Pois a preocupação da esquerda sempre foi o poder e nunca a vida das pessoas!

Um desrespeito total a memória das vítimas e seus familiares, que estão sendo usadas por um criminoso e por sua quadrilha, como massa de manobra e marketing para alcançar o poder.